Itaquá cria Loteria Municipal e aposta em nova fonte de receita para investir em serviços essenciais

A Prefeitura de Itaquaquecetuba, sob gestão do prefeito delegado Eduardo Boigues, lança nesta quinta-feira (30) a Loteria Municipal de Itaquaquecetuba, uma iniciativa inédita que promete fortalecer o orçamento público e reduzir a dependência de repasses estaduais e federais. O novo modelo cria uma fonte própria e contínua de arrecadação, com recursos destinados diretamente a áreas prioritárias como saúde, educação, cultura, esporte e segurança pública.

A criação da loteria foi oficializada pela Lei Municipal nº 3.806, de 5 de julho de 2024, e regulamentada pelo Decreto nº 8.408, publicado em 5 de setembro do mesmo ano. O projeto já passou por todas as etapas, incluindo chamamento público, habilitação e homologação, e agora chega à fase de lançamento oficial. A Secretaria Municipal de Finanças será responsável pela gestão, normatização e fiscalização da operação.

Com o novo modelo, Itaquaquecetuba se alinha a outros municípios brasileiros que estão aproveitando a mudança na legislação nacional, que deixou de restringir a exploração de jogos lotéricos à União, para desenvolver mecanismos próprios de captação de recursos.

Segundo informações apuradas pela reportagem do Portal A+ junto à Assessoria de Imprensa da Prefeitura, a Loteria Municipal de Itaquaquecetuba oferecerá três modalidades: prognósticos numéricos (em que o jogador tenta acertar os números sorteados, como na Mega-Sena e Lotofácil), modalidade instantânea (como as tradicionais “raspadinhas”) e apostas esportivas, voltadas para resultados de eventos esportivos. Parte da arrecadação, 11% da receita líquida das apostas numéricas e instantâneas e 5% das apostas esportivas, será revertida a projetos sociais e investimentos públicos.

A medida representa uma nova estratégia de sustentabilidade financeira para o município, permitindo aplicar os recursos arrecadados de forma direta em programas que impactam a vida da população. A expectativa é que a Loteria Municipal se torne um importante instrumento de fortalecimento da economia local e de autonomia financeira para Itaquaquecetuba.