Boigues tem contas de 2022 e 2023 aprovadas pelo TCE; investimentos em Saúde e Educação superam exigências legais

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou as contas de 2022 e 2023 da Prefeitura de Itaquaquecetuba, gestão do prefeito Delegado Eduardo Boigues (PL). É o terceiro ano consecutivo em que o chefe do Executivo recebe parecer favorável do órgão fiscalizador, que também havia validado o exercício de 2021. A Câmara Municipal acompanhou o TCE e aprovou as contas durante sessão realizada na terça-feira (9).

Segundo o relatório do Tribunal, Itaquaquecetuba voltou a superar os índices mínimos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em áreas essenciais. Na Educação, o município aplicou 34,18% do orçamento em 2023, quase dez pontos percentuais acima do mínimo de 25%. Em relação ao Fundeb, foram destinados 74% aos profissionais da educação, ultrapassando o índice obrigatório de 70%.

Os investimentos em Saúde também ficaram acima do estipulado pela LRF, que exige no mínimo 15% do orçamento. Em 2023, a administração destinou 29,64% para a área, quase o dobro do limite legal. O TCE também destacou o cumprimento das obrigações referentes a encargos sociais e pagamentos de precatórios.

A auditoria referente a 2022 apresentou resultado semelhante, com percentuais superiores ao mínimo tanto na Saúde (26,39%) quanto na Educação (28,21%).

Reeleito em primeiro turno em 2024 com 92,9% dos votos válidos, maior percentual entre cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes,, Boigues afirmou que os resultados refletem planejamento e responsabilidade fiscal.

“Temos trabalhado incansavelmente para cumprir a LRF e garantir os investimentos necessários. Saúde e Educação sempre foram prioridades. Com austeridade e planejamento, conseguimos fortalecer o orçamento dessas áreas e melhorar os serviços oferecidos à população. É assim que se constrói uma cidade forte”, declarou.

A gestão do prefeito também registra alta aprovação popular. Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado em novembro, apontou 82,8% de aprovação entre os moradores.