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O modelo de ensino Cívico-Militar passa a ser adotado, a partir da próxima segunda-feira (2/2), em 100 escolas da rede estadual de São Paulo, incluindo seis unidades localizadas no Alto Tietê. A iniciativa é baseada na Lei Complementar nº 1.398/2024, de autoria do deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP), idealizador do projeto no estado.

Na região do Alto Tietê, foram credenciadas escolas dos municípios de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Guarulhos, sendo duas unidades em cada um dos dois últimos municípios. As instituições fazem parte do grupo selecionado pela Secretaria de Estado da Educação, entre cerca de 300 escolas que manifestaram interesse em aderir ao novo formato pedagógico.
Ao todo, além das seis escolas do Alto Tietê, o programa contempla três unidades na Baixada Santista e outras 91 escolas distribuídas por diferentes regiões do estado, como ABCD Paulista, Região Metropolitana, Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto, Itapetininga e Sorocaba. A lista oficial das 100 primeiras unidades foi ratificada nesta semana pelo governo estadual, sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O modelo Cívico-Militar prevê gestão compartilhada, em que professores civis permanecem responsáveis pelo ensino em sala de aula, enquanto militares atuam como monitores, auxiliando na organização do ambiente escolar e no acompanhamento da rotina dos alunos. A proposta tem como foco a hierarquia, a disciplina e o fortalecimento de valores cívicos, com o objetivo de melhorar o rendimento escolar, reduzir a evasão e promover a convivência social.
Segundo o deputado Tenente Coimbra, estudos internos do Ministério da Educação (MEC) indicam que o modelo pode elevar em até 20% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e reduzir em até 50% os índices de evasão escolar. “Esses resultados decorrem do aumento do senso de pertencimento da comunidade escolar, que também contribui para que até 70% dos alunos estejam na série adequada à idade”, afirmou o parlamentar.
Coimbra destacou ainda que as escolas atendidas pelo programa são públicas e de acesso universal, com prioridade para unidades consideradas mais vulneráveis, que apresentam histórico de baixo desempenho e maior incidência de ocorrências. O projeto começou a ser articulado pelo deputado há mais de seis anos, ainda durante seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.
“Mesmo diante de resistências, especialmente de setores contrários ao modelo, a atual gestão estadual acolheu a proposta e decidiu implementá-la de forma autônoma, sem depender da União”, concluiu o deputado.