Priscila Gambale anuncia projeto de lei para pagar morador que denunciar descarte irregular em Ferraz

Em uma medida inédita para tentar colocar fim ao descarte clandestino de entulhos e resíduos nas vias públicas, a prefeita Priscila Gambale (Podemos) utilizou as suas redes sociais para anunciar o envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal que pretende remunerar os cidadãos que denunciarem a prática ilegal na cidade. A proposta prevê que quem registrar o flagrante com fotos ou vídeos poderá receber até 30% do valor da multa aplicada ao infrator.

De acordo com o pronunciamento da chefe do Executivo, o poder público municipal desembolsa mensalmente uma quantia expressiva de dinheiro público para retirar toneladas de lixo descartadas ilegalmente em ruas, calçadas, córregos e áreas verdes de Ferraz.

Mesmo com o funcionamento de serviços gratuitos no município, como os Ecopontos e o programa Cata-Treco, além de recentes investimentos em zeladoria urbana, o descarte irregular continua sendo um desafio crônico em diversos bairros. Diante do cenário, a proposta capitaneada por Priscila Gambale busca transformar o morador em um fiscal ativo da sua própria comunidade.

“Todos os meses gastamos dinheiro público retirando toneladas de lixo das ruas, córregos e áreas públicas da cidade. Por isso, estou enviando para a Câmara um projeto que permite denúncias com fotos e vídeos, e até 30% do valor da multa poderá remunerar o denunciante. Porque cidade limpa é responsabilidade de todos”, destacou a prefeita em sua publicação.

Como vai funcionar

Se o projeto for aprovado pelos vereadores e sancionado, o Executivo deve regulamentar os canais oficiais para o envio das provas materiais, imagens e gravações que facilitem a identificação de placas de veículos ou dos responsáveis pelo descarte.

O pagamento da recompensa financeira ao denunciante ficará atrelado à validação da denúncia e à aplicação efetiva da penalidade ao infrator, criando um incentivo financeiro direto para quem ajuda a preservar os espaços públicos da cidade.