Câmara de Mogi debate Lei de Incentivo ao Desporto após captação saltar de R$ 360 mil para R$ 2,1 milhões

A Comissão de Cultura, Esportes e Turismo da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou, na manhã desta quarta-feira (23/09), uma reunião de prestação de contas e avaliação dos impactos da Lei de Incentivo ao Desporto (Lide — LC 24.132/2026). O encontro, conduzido pelo vereador Bi Gêmeos (PSD), reuniu parlamentares, entidades da sociedade civil e o secretário municipal de Esportes, Fred Abib, para apresentar os resultados do Edital 001/2026 e debater o avanço do fomento esportivo no município.

Durante a prestação de contas, o secretário Fred Abib revelou um crescimento expressivo na arrecadação via renúncia fiscal destinada a projetos esportivos. Os valores captados na cidade saltaram de R$ 360 mil em 2024 para R$ 1,237 milhão em 2025, atingindo a marca de R$ 2,1 milhões no exercício de 2026. Segundo o titular da pasta, o aprimoramento do texto legal garantiu maior democratização no acesso aos recursos, e a secretaria já organiza um cronograma para novas adequações na legislação e lançamento de um segundo edital.

Balanço do Edital 001/2026

O Edital 001/2026 registrou um total de 79 projetos inscritos. Após as fases de análise documental, avaliação técnica e deliberação pelo Conselho Municipal do Desporto, o balanço final apresentou:

• 17 projetos aprovados integralmente;
• 34 projetos aprovados com ressalvas;
• 28 projetos reprovados — impulsionados principalmente por ausência de documentos obrigatórios (12 casos), pendências tributárias (10) e falta de resposta a diligências (2).

Entre as iniciativas já contempladas com prorrogação estão o Futsal Nova Era e o Bola de Ouro. Já projetos como Meninos do Karatê, Excelência Esportiva e Social Badminton Itapeti e o Torneio Tropical Beach Tennis aguardam a liberação de recursos. Os parlamentares presentes, incluindo os vereadores Furlan, Rodrigo Romão (PCdoB), Prof. Edu Ota (Podemos) e Mauro Yokoyama (PL), destacaram a consolidação da lei como um marco para o fortalecimento das modalidades esportivas em Mogi das Cruzes.