O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 de Suzano prevê um orçamento total de R$ 1.755.508.304,25. A proposta foi apresentada na segunda-feira (13) pela Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária, em audiência pública na Câmara Municipal, e já está disponível para consulta no site oficial da Casa (camarasuzano.sp.gov.br).
De onde vem o dinheiro
A principal receita do município continua sendo o ICMS, com estimativa de R$ 445 milhões para o próximo ano. Em seguida aparecem o IPTU, estimado em R$ 183 milhões, e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em R$ 180,2 milhões.
A LOA é o instrumento que define as despesas públicas do ano seguinte, com base no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Perguntas na audiência
- Musicalização nas escolas: um vereador perguntou sobre estudo técnico e orçamentário para aplicar nos próximos anos a lei municipal 5.799/2026, que oficializa o ensino de musicalização na rede municipal, com o Projeto Sons, Movimentos e Vozes. A resposta foi que, como a lei é recente, é preciso elaborar antes um projeto, o que dificulta a inclusão na LOA de 2027.
- Auxiliares de Educação Infantil: moradores e internautas perguntaram sobre recursos para enquadrar os auxiliares (ADEs) conforme a lei federal 15.326/2026, que inclui professores de educação infantil como profissionais do magistério. A Secretaria de Planejamento respondeu que o tema cabe à Secretaria de Educação, já que os estudos não foram repassados a ela. O Legislativo informou que fará contato com a pasta para obter uma resposta.
- Jardim Carlos Cooper: um internauta perguntou sobre obras e pavimentação no bairro. Foi dito que há levantamento em todos os bairros para definir quais entrarão nos principais projetos de 2027.
- Enchentes e Vila Amorim: outro internauta perguntou se há orçamento para prevenção de enchentes, em especial na Vila Amorim. A Prefeitura respondeu que executa obras de drenagem e pavimentação na Vila Amorim e no Jardim Colorado, e que há outros projetos em licitação e em levantamento. O Executivo também tem pedido ao governo estadual a limpeza de rios e córregos.