Mogi das Cruzes inicia trabalho pioneiro de transparência e boas práticas na Saúde

Mogi das Cruzes se torna o primeiro município do Brasil a implementar um programa especializado em boas práticas de transparência e governança na área da Saúde, em parceria com o Instituto Ética Saúde, uma referência nacional no tema. A iniciativa, inédita no país, foi formalizada na última terça-feira (21), em uma reunião entre a prefeita Mara Bertaiolli, o vice-prefeito Téo Cusatis, e representantes do instituto, onde foram discutidas as ações e projetos que serão aplicados em setores cruciais como licitações e a prestação de contas das Organizações Sociais de Saúde (OSS).

O projeto coloca Mogi das Cruzes como uma observadora ativa do Marco de Consenso do Brasil, desenvolvido pelo Instituto Ética Saúde, que busca promover práticas éticas e transparentes no setor da saúde. Além disso, a Prefeitura e o instituto vão trabalhar juntos em um acordo de cooperação técnica, resultando em iniciativas pioneiras, como a criação de um manual de ética e boas práticas para a Secretaria Municipal de Saúde e o desenvolvimento do primeiro protocolo de prestação de contas para as OSS do município.

“Este é um projeto que vai colocar Mogi das Cruzes como modelo no Brasil. Vamos iniciar esse trabalho de forma cuidadosa, cumprindo todas as etapas, com total comprometimento da Prefeitura”, destacou a prefeita Mara Bertaiolli, enfatizando o caráter inovador da iniciativa.

O Instituto Ética Saúde, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, é reconhecido por seu combate à corrupção e pela promoção de práticas mais éticas no setor da saúde. Com parcerias de peso, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o instituto é um parceiro estratégico para a Prefeitura de Mogi das Cruzes nessa jornada inédita de transparência e governança.

“O compromisso com a transparência e a conformidade está no DNA desta administração. Com o apoio do instituto, vamos estruturar processos éticos e inovadores, que serão referência para outras cidades”, afirmou o vice-prefeito Téo Cusatis.

Entre as metas dessa parceria está a revisão e melhoria de processos em licitações, compras e procedimentos administrativos, além da criação de canais de denúncia de más práticas, que serão encaminhadas aos órgãos competentes para investigação. A expectativa é que o trabalho conjunto resulte em um case de sucesso nacional, que poderá servir de exemplo para outros municípios.

“O objetivo é criar um modelo de referência em boas práticas no setor público, transportando para a Secretaria Municipal de Saúde de Mogi as metodologias que já aplicamos no setor privado”, explicou Filipe Venturini, diretor executivo do Instituto Ética Saúde, que participou da reunião ao lado de Marcela Marchioro, secretária executiva da entidade.

A reunião também contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Rebeca Barufi, do secretário de Governo e Transparência, Guilherme Sever, da chefe de Gabinete, Neusa Marialva, e do controlador geral do município, Rodrigo Reys. A iniciativa marca um novo capítulo na gestão da saúde pública em Mogi das Cruzes, com um compromisso claro de elevar os padrões de transparência e governança na administração municipal.

4o