Prefeitura de Suzano alerta para golpe envolvendo falsa regularização de alvarás

A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitiu um alerta sobre mensagens falsas que estão sendo encaminhadas a empresários locais. O conteúdo dos e-mails trata de uma suposta irregularidade no alvará de funcionamento e ameaça com sanções legais, como multas e suspensão temporária das atividades em caso de não regularização até determinada data. A administração municipal reforça que não enviou qualquer comunicação com esse teor.

De acordo com o município, os e-mails usam indevidamente o nome da Secretaria de Meio Ambiente e a sigla “Semurb”, que não corresponde a nenhuma pasta da prefeitura. A sigla oficial da pasta ambiental é SMMA, e não há qualquer vínculo do setor com a concessão ou renovação de alvarás, que são atribuições das secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Finanças.

Um dos e-mails fraudulentos, recebido por uma empresa da cidade na sexta-feira (23), informava:

“A empresa foi notificada por apresentar possível irregularidade em seu alvará de funcionamento, conforme denúncia recebida pelo Departamento de Licenciamento Urbano e Obras (…) O prazo para regularização é até 26/05/2025. O não cumprimento poderá resultar em sanções legais.”

A mensagem ainda citava um suposto “Departamento de Licenciamento Urbano e Obras”, inexistente na estrutura administrativa de Suzano, e usava dados e nomes falsos. A prefeitura já registrou boletim de ocorrência sobre o caso e orienta que todos os comunicados oficiais sejam verificados com atenção, especialmente se não vierem de domínios oficiais, como @suzano.sp.gov.br.

Alvarás: onde buscar informação oficial

A regularização e emissão de alvarás de funcionamento em Suzano são responsabilidades:

• Da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, por meio da Diretoria de Planejamento Territorial (setor de aprovação de projetos);
• Da Secretaria de Finanças, através do setor de Fiscalização Tributária, que pode ser contatado pelos telefones (11) 4745-2013 ou (11) 4745-2023.

Qualquer dúvida ou denúncia relacionada a mensagens suspeitas pode ser encaminhada à Ouvidoria Municipal, pelo e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br ou pelo telefone 0800-774-2007.

O secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, reforçou que a prefeitura não realiza esse tipo de comunicação via e-mail e sem prévio contato oficial. “É essencial que os empresários fiquem atentos para não serem enganados. Qualquer e-mail com essas características deve ser imediatamente comunicado à Ouvidoria, para que possamos tomar as providências cabíveis”, afirmou o titular da pasta.