Alto Tietê: MPSP denuncia ex-vereador e pagodeiro por fraudes em licitação ligadas ao PCC

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou uma denúncia contra dez pessoas, entre elas o ex-vereador de Ferraz de Vasconcelos, Flávio Batista de Souza (Podemos), e o pagodeiro Vagner Borges Dias, conhecido como Latrell Brito, por envolvimento em fraudes de uma licitação no valor de R$ 5,5 milhões para beneficiar empresas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A denúncia é parte da Operação Munditia, deflagrada em abril de 2024, que investiga fraudes em contratos públicos em diversas cidades do Alto Tietê e outras regiões do Estado de São Paulo.

Latrell Brito, que se autointitula cantor de “pagode proibidão”, com quase 1 milhão de seguidores nas redes sociais, é apontado como um dos principais alvos da operação. De acordo com as investigações, suas empresas conseguiram contratos com prefeituras, câmaras municipais e o governo estadual por meio do pagamento de propinas e manipulação de concorrências em licitações.

Além de Flávio Batista, o esquema também envolveu outros dois vereadores: Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão, e Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel, que chegaram a ser presos durante a operação.

Entre os outros réus no processo estão Antonio Carlos de Morais, apontado como um dos articuladores do esquema, Marcio Zeca da Silva, Joyce da Silva Caetano, Ana Paula Ferreira Silva, Natanael Fernandes Genuino, Fernando Cordeiro de Oliveira, Viviani de Brito Souza, e Thainá de Paula Fernandes Figueira. A denúncia foi aceita pelo juiz João Luis Calabrese, da 2ª Vara do Foro de Ferraz de Vasconcelos.

A Operação Munditia, coordenada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e pela Polícia Militar, tinha como objetivo desarticular um grupo criminoso associado ao PCC que fraudava licitações em várias prefeituras e câmaras municipais. Na época, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 42 endereços, e 15 pessoas foram presas temporariamente, incluindo agentes públicos e vereadores de cidades do Alto Tietê e do litoral paulista.

As investigações apontaram que as empresas envolvidas simulavam concorrências para garantir contratos de terceirização de mão de obra em órgãos públicos, frustrando o processo licitatório. O MPSP também identificou o pagamento de propinas a políticos e servidores públicos como parte do esquema.