Arujá já arrecadou 67,43% da receita prevista para 2024: secretaria de Finanças apresentou relatório em audiência pública

A Prefeitura de Arujá atingiu 67,43% da receita própria estimada para 2024, segundo o relatório financeiro apresentado pela Secretaria de Finanças em audiência pública realizada na Câmara Municipal no último dia 25 de setembro. O montante refere-se a impostos como IPTU, ISS e taxas diversas, sendo parte das receitas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

No relatório sobre Receitas Próprias – Previsão LOA x Arrecadação, a Prefeitura comparou o valor estimado no orçamento com a receita efetivamente arrecadada. Entre os resultados, destaca-se a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com expectativa de R$ 61,9 milhões, dos quais já foram recolhidos pouco mais de R$ 49 milhões, o que corresponde a 80% do total. Em relação ao Imposto sobre Serviço (ISS), a arrecadação atingiu 60% dos R$ 69 milhões previstos, ou cerca de R$ 38,4 milhões.

Durante a apresentação, o secretário de Finanças, Caio César Vieira de Araújo, mostrou-se confiante de que o município atingirá a receita total prevista para o ano. Ele também destacou o aumento inesperado nas transferências do Fundeb, que beneficia a educação.

Transferências correntes, principalmente do governo federal e estadual, continuam a ser a maior fonte de receita de Arujá, correspondendo a mais de 60% dos R$ 413 milhões arrecadados até agora. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundeb foram os principais contribuintes.

Os investimentos em educação e saúde superaram os percentuais exigidos pela Constituição Federal, representando 35,92% e 36,40% da receita líquida de impostos, respectivamente. Outro dado positivo foi a redução nos gastos com pessoal, que caíram de 42,13% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2023 para 39,60% em 2024, ficando abaixo do limite de 54% estabelecido para os municípios.

A previsão total de arrecadação de Arujá para 2024 é de R$ 606 milhões, com expectativa de atingir R$ 700 milhões em 2025. A íntegra da audiência pública pode ser acessada no canal oficial da Câmara de Arujá no YouTube.