Condemat+ e Governo de SP lançam Escritório Leste para regularizar mais de 11 mil imóveis no Alto Tietê

O Governo do Estado de São Paulo e o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat+) lançaram, nesta quinta-feira (8), o Escritório Leste, estrutura que dará suporte técnico e operacional ao novo Plano Regional de Regularização Fundiária. A meta é ambiciosa: regularizar cerca de 11,5 mil imóveis em 1.360 núcleos urbanos, distribuídos entre as 14 cidades consorciadas, no prazo de até seis anos.

A ação faz parte de um projeto piloto do Estado, que escolheu a região do Alto Tietê para iniciar um modelo de atuação integrada entre os municípios, com apoio técnico do programa Cidade Legal, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

O evento de lançamento reuniu autoridades estaduais e municipais, além de técnicos responsáveis por apresentar as etapas, metodologias e plataformas que irão concentrar os dados dos núcleos passíveis de regularização.

Presidente do Condemat+ e prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues destacou a importância da parceria para acelerar processos que, muitas vezes, enfrentam entraves nos municípios. “Nem sempre as cidades têm as ferramentas necessárias para promover a regularização por conta própria. Agora, com o suporte do Estado, poderemos avançar mais rapidamente e oferecer infraestrutura adequada para essas áreas”, afirmou.

O assessor de Sustentabilidade da Subsecretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Gil Scatena, também ressaltou a relevância da atuação conjunta. “O Condemat+ tem histórico de ações regionais e, com essa estrutura, poderemos trabalhar com mais agilidade e consistência técnica. Essa união entre Estado e prefeituras é viável justamente graças à atuação do consórcio”, pontuou.

O lançamento contou ainda com a presença de representantes do Cidade Legal, do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) e das secretarias de Habitação e Planejamento dos municípios envolvidos. Entre os presentes estavam o vice-prefeito de Arujá, Rodolfo Machado; o secretário de Planejamento de Itaquaquecetuba, Alexandre Feijó; e os secretários de habitação de Poá, Suzano, Mairiporã, Guararema, Biritiba Mirim e Salesópolis.

A proposta do Escritório Leste é consolidar um modelo de referência para a regularização fundiária no Estado, alinhando políticas públicas habitacionais com planejamento urbano, segurança jurídica e inclusão social.