Eduardo Boigues sanciona Plano Diretor com metas da ONU para o desenvolvimento de Itaquá

O prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, sancionou no início deste ano o novo Plano Diretor do município, elaborado com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento, que projeta o futuro de Itaquá para os próximos 30 anos, foca em questões como urbanização, crise climática e desenvolvimento sustentável.

Com a colaboração da ONU-Habitat, agência da ONU especializada na promoção de cidades sustentáveis, o plano foi estruturado para guiar o desenvolvimento local até 2034, substituindo a versão anterior, de 2006. Ele propõe um crescimento equilibrado, respeitando o meio ambiente, garantindo moradia digna e qualidade de vida para a população.

“Expandimos nossa visão e colocamos Itaquá no centro do debate global, abordando desde a crise climática até a moradia ordenada. Trabalhamos junto com a ONU e outras instituições para traçar metas que posicionam a cidade numa rota de desenvolvimento sustentável”, destacou Boigues, que foi reeleito em 2024 com a maior votação do Brasil entre os municípios com segundo turno.

A elaboração do Plano Diretor contou com o apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da ONU-Habitat. Representantes da ONU participaram de oficinas temáticas em Itaquá, onde foram discutidos os pilares e diretrizes do documento.

O resultado desse processo foi a criação de 10 Objetivos de Desenvolvimento locais, que visam transformar Itaquá em uma cidade acolhedora, ecológica e próspera, com destaque em áreas como Educação, Saúde e Inclusão.

Para alinhar o município às diretrizes do novo Plano Diretor, o secretário municipal de Planejamento, Alexandre Feijó, revelou que estão sendo atualizadas duas legislações essenciais: a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras, com previsão de aprovação até o final do ano. Essas atualizações trarão novas regras para construções e facilitarão a regularização fundiária na cidade.

A construção do novo Plano Diretor, que envolveu todas as secretarias municipais e foi discutida em conferências públicas, colocou Itaquaquecetuba em destaque na Rede de Desenvolvimento Sustentável (Redus), comunidade que fomenta políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Além disso, o Plano Diretor de Itaquá foi reconhecido como um caso de sucesso pela Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (inREDE), consolidando o município como referência nacional em planejamento urbano sustentável.

Esse marco reforça o compromisso da gestão Boigues com o futuro de Itaquá, que agora está alinhado às melhores práticas globais para garantir um crescimento ordenado e sustentável.

Os 10 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) de Itaquaquecetuba-SP para os próximos 3O anos

1- Integração Social
Assegurar o acesso de todos às políticas públicas, provendo segurança cidadã e uma sociedade justa, com mais inclusão e equidade;

2- Moradia digna e bairros regularizados
Garantir o acesso à habitação segura, adequada e a preço acessível, e promover infraestrutura e a regularização fundiária;

3- Inovação e prosperidade econômica:
Promover o crescimento econômico sustentável, alavancado pela inovação e pela vocação logística, atraindo, assim, investimentos e empregos para a cidade;

4- Sustentabilidade e economia verde:
Evoluir rumo à cidade ecológica, com soluções que garantam a preservação da biodiversidade e que assegurem segurança alimentar;

5- Resiliência socioambiental:
Tornar urgente a adoção de medidas de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas;

6 – Saneamento ambiental:
Garantir a toda a população água potável, sistema de prevenção de enchentes e tratamento de esgoto e de resíduos sólidos ecologicamente corretos;

7- Educação e Saúde de qualidade:
Assegurar o acesso da população a essas áreas, com direito à valorização dos profissionais e à inovação em todas as esferas de atendimento;

8- Mobilidade inclusiva e sustentável:
Promover o desenvolvimento orientado pelo transporte sustentável, seguro, inclusivo e multimodal, e a preço acessível;

9- Função da cidade:
Fazer valer uma legislação e uma gestão moderna e eficiente, a fim de atrair investimentos e promover segurança jurídica e função social e ecológica da cidade;

10- Políticas públicas integradas e continuadas:

Fortalecer os sistemas de Informação, de Planejamento, de Gestão e de Governança Intersetorial.