Itaquá concede gratificação extraordinária a profissionais da educação

A Prefeitura de Itaquaquecetuba anunciou a concessão de uma gratificação extraordinária aos profissionais da educação da rede municipal, como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo de 2025. O benefício foi viabilizado a partir de um repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) acima do valor inicialmente previsto no orçamento.

De acordo com a administração municipal, a estimativa de arrecadação do FUNDEB para o período variava entre R$ 24 milhões e R$ 28 milhões, porém o município recebeu efetivamente cerca de R$ 40 milhões. O excedente foi integralmente revertido em benefício dos trabalhadores da educação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020, que determina a aplicação mínima de 70% dos recursos do fundo na valorização desses profissionais.

A gratificação contemplou professores efetivos e temporários, além de servidores que atuam em funções de apoio técnico, administrativo e operacional vinculadas à Secretaria de Educação, incluindo integrantes do quadro do magistério. O pagamento foi realizado no dia 31 de janeiro e o valor recebido foi proporcional ao tempo de efetivo exercício ao longo de 2025.

Segundo a Prefeitura, a medida reflete o compromisso da gestão com o planejamento financeiro responsável e com a valorização dos servidores públicos, especialmente daqueles que atuam diretamente na formação educacional do município. A administração também destacou que todo o processo seguiu critérios legais, técnicos e de transparência, assegurando a correta destinação dos recursos públicos.