PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete investigados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O pedido, enviado na noite de ontem (14) ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, integra as alegações finais do processo, última fase antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro.

No documento de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro e os demais réus devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, a PGR pede a condenação do general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022; do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; de Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo. No caso de Cid, a Procuradoria recomendou a suspensão da pena, caso ele seja condenado, devido ao acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.

Na manifestação, o procurador Paulo Gonet afirma que Bolsonaro foi o principal articulador do esquema e o maior beneficiário das ações que tentaram impedir a transição democrática de poder após o resultado das eleições de 2022. Segundo ele, o ex-presidente instrumentalizou o Estado e contou com o apoio de membros do alto escalão do governo e das Forças Armadas para atacar o sistema eleitoral, disseminar desinformação, gerar instabilidade social e defender medidas autoritárias.

Com o envio das alegações finais da PGR, inicia-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente sua manifestação. Na sequência, os advogados dos demais réus também deverão protocolar suas alegações dentro do mesmo prazo. Após o recebimento de todos os documentos, a Primeira Turma do STF definirá a data do julgamento. A expectativa é de que ele ocorra em setembro.

Com informações da Agência Brasil