Prefeitos do Condemat+ traçam prioridades regionais e reforçam captação de investimentos

Os prefeitos que integram o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat+) se reuniram nesta quinta-feira (23/1) para discutir estratégias regionais que irão nortear as ações deste ano. Entre as principais pautas, destacam-se o desempenho no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), a captação de investimentos e o avanço na regularização fundiária. Durante o encontro, também foram definidas as cidades que estarão à frente das Câmaras Técnicas e dos Grupos de Trabalho do consórcio.

No painel “100 dias de Gestão”, especialistas e entidades discutiram temas como planejamento estratégico e financiamento para os municípios. O presidente do Condemat+, Eduardo Boigues, prefeito de Itaquaquecetuba, reforçou a importância de conhecer as linhas de crédito disponíveis e de manter uma gestão municipal eficiente.

“Já temos agendas com entidades importantes para tratar de investimentos para a nossa região. É essencial que os prefeitos estejam atentos a essas oportunidades e também às contas municipais, evitando qualquer apontamento fiscal”, destacou Boigues.

Captação de investimentos e planejamento estratégico

Hélio Suleiman, diretor-presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Fabhat), detalhou os investimentos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), que somam R$ 100 milhões este ano. As áreas contempladas incluem projetos relacionados à gestão de resíduos, que podem ser apresentados pelos municípios ou pelo próprio consórcio.

O painel “Pontos de Atenção no Planejamento Estratégico”, apresentado por José Mario Brasiliense Carneiro, diretor-presidente da Oficina Municipal, abordou a importância da precisão na gestão pública. Outro destaque foi o painel sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que mede a eficiência das prefeituras e é utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para analisar as contas públicas.

Além disso, Cleber Alessandro dos Santos, superintendente executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, apresentou linhas de financiamento e parcerias possíveis com os municípios, incluindo programas voltados à construção de moradias e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Regularização fundiária como prioridade

Os prefeitos também aprovaram, de forma unânime, a adesão regionalizada ao programa Bairro Paulista, do governo do Estado de São Paulo, que visa à regularização fundiária. A medida foi definida como uma das principais ações para o avanço no setor habitacional da região.

Coordenação das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho

Durante o encontro, os prefeitos definiram as cidades responsáveis pela coordenação das 11 Câmaras Técnicas, que envolvem gestores de todos os municípios consorciados. A novidade deste ano é a inclusão da Câmara Técnica de Segurança, que retoma seu papel devido ao avanço das ações integradas.

As Câmaras Técnicas terão a seguinte coordenação:

• Agricultura: Biritiba Mirim/Salesópolis
• Assistência Social e Direitos Humanos: Guararema/Biritiba Mirim
• Desenvolvimento Econômico e Inovação: Mairiporã/Ferraz de Vasconcelos
• Desenvolvimento Urbano: Itaquaquecetuba/Suzano
• Educação: Guarulhos/Biritiba Mirim
• Esportes: Santa Isabel/Guararema
• Gestão Ambiental e Sustentabilidade: Suzano/Arujá
• Gestão Pública: Mogi das Cruzes/Santa Isabel
• Saúde: Mogi das Cruzes/Guarulhos
• Segurança: Ferraz de Vasconcelos/Mogi das Cruzes
• Turismo: Salesópolis/Guararema

Outros 11 segmentos compõem os Grupos de Trabalho, que tratarão de temas como Defesa Civil, Drenagem, Habitação, Mobilidade, Finanças e Resíduos Sólidos, com coordenação dividida entre as cidades.

Além do presidente Eduardo Boigues, participaram do encontro os prefeitos Carlos Alberto Taino Junior (Biritiba Mirim), Priscila Gambale (Ferraz de Vasconcelos), José Luiz Freire (Guararema), Mara Bertaiolli (Mogi das Cruzes), Rodolfo Marcondes (Salesópolis) e Carlos Chinchilla (Santa Isabel), além de representantes de Arujá, Guarulhos e Mairiporã.