Prometida para este ano, obra do Hospital Geral de Arujá tem contrato rescindido pela Prefeitura

O futuro do Hospital Geral de Arujá voltou a ficar incerto. A Prefeitura de Arujá rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa Multisul Engenharia S/S Ltda., responsável pela construção da unidade hospitalar, considerada a maior obra pública em andamento no município.

A decisão foi publicada no Diário Oficial de 2 de junho, por meio do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 3.474/2022, firmado em dezembro de 2022.

A rescisão acontece justamente após o vencimento do prazo previsto para a conclusão da obra. Pelo contrato, a empresa tinha 36 meses para entregar o hospital, contados a partir da Ordem de Serviço, assinada em 30 de janeiro de 2023. Ou seja, o empreendimento deveria estar pronto desde 30 de janeiro de 2026.

Seis meses depois do prazo contratual, a construção permanece inacabada.

Prefeito prometeu entrega até dezembro

No início deste ano, durante entrevista concedida à jornalista Ariane Barbosa, no podcast Pod A+, o prefeito Luis Camargo (PSD) reafirmou que a população receberia a obra do Hospital Geral ainda em 2026, ficando a parte de estruturação de equipamentos para o próximo ano.

Na ocasião, o chefe do Executivo demonstrou confiança no andamento dos trabalhos e afirmou que a expectativa da administração era concluir e entregar a estrutura física até o fim de dezembro.

A publicação da rescisão, porém, muda completamente o cenário e levanta dúvidas sobre a viabilidade desse cronograma, já que a Prefeitura ainda não informou quando pretende contratar uma nova empresa para concluir a obra.

Contrato de quase R$ 58 milhões foi encerrado

O contrato firmado entre a Prefeitura e a Multisul previa investimento de R$ 57.774.932,23 para a construção do Hospital Geral, localizado na Avenida Major Benjamin Franco, no Centro de Arujá.

Embora a rescisão tenha sido oficializada, o Diário Oficial não informa quais foram os fatos específicos que motivaram a decisão.

A publicação apenas cita a Cláusula 12 do contrato, que autoriza o rompimento unilateral em situações como atraso na execução, paralisação da obra, descumprimento das obrigações contratuais, erros recorrentes ou lentidão que torne impossível concluir os serviços dentro do prazo.

Até agora, a Prefeitura não esclareceu qual dessas hipóteses foi aplicada ao caso.

Hospital já constava como obra atrasada no Tribunal de Contas

A situação da obra já vinha sendo acompanhada pelos órgãos de fiscalização.

Na ferramenta de monitoramento de obras em atraso, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o Hospital Geral de Arujá já aparecia listado como empreendimento com execução atrasada.

Em reportagem publicada pelo g1, em julho de 2025, a própria Prefeitura informou que o hospital possuía cerca de 27% de execução.

Na época, a administração atribuiu o atraso à necessidade de revisão dos projetos, incluindo adequações no sistema de ar-condicionado para atender às novas normas técnicas pós-pandemia, além de alterações no projeto de terraplenagem e reprogramações exigidas pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo convênio da obra.

Apesar dessas mudanças, o município informou que não havia prorrogado o prazo contratual, mantendo a previsão de conclusão para janeiro de 2026, prazo que acabou não sendo cumprido.

Prefeitura contrata vigilância para proteger a obra

Enquanto não define como será retomada a construção, a Prefeitura decidiu investir na segurança do canteiro de obras.

No Diário Oficial de 2 de julho, a administração publicou uma dispensa de licitação para contratar, em caráter emergencial, uma empresa especializada em vigilância patrimonial.

A empresa Atalia Ltda. foi contratada por R$ 150 mil, durante seis meses, para realizar a segurança do hospital e proteger o patrimônio público existente no local.

A contratação reforça a preocupação da administração em evitar invasões, furtos e atos de vandalismo enquanto o futuro da obra permanece indefinido.

Fiscalização da obra custou R$ 2,4 milhões

Além do contrato principal, a Prefeitura mantém um segundo contrato específico para fiscalização e gerenciamento técnico da construção.

A empresa Saeid Engenharia Ltda. foi contratada por R$ 2.490.870,54 para acompanhar a execução dos serviços, conferir medições, fiscalizar a qualidade da obra e monitorar o cumprimento do cronograma.

Até o momento, a administração municipal também não informou se houve algum parecer técnico emitido pela empresa que tenha contribuído para a decisão de rescindir o contrato com a construtora.

Prefeitura e empresa permanecem em silêncio

Desde a semana passada, a reportagem do Portal A+ tenta obter esclarecimentos da Prefeitura de Arujá sobre a situação do Hospital Geral.

Entre os questionamentos encaminhados à administração municipal estão os motivos que levaram à rescisão do contrato, se a obra está totalmente paralisada, quando será aberta uma nova licitação, quanto já foi pago à Multisul, qual o novo prazo previsto para entrega do hospital e se a promessa feita pelo prefeito Luis Camargo de entregar a unidade até dezembro deste ano continua válida.

Também foi questionado se a empresa responsável pela fiscalização da obra apresentou algum relatório técnico que tenha fundamentado a decisão da Prefeitura.

O prazo solicitado para resposta terminou na última quinta-feira (2). Até o fechamento desta reportagem, nenhuma das perguntas havia sido respondida pela administração municipal.

A reportagem também procurou a Multisul Engenharia S/S Ltda. para comentar a rescisão do contrato, mas a empresa igualmente não respondeu.

O Portal A+ mantém o espaço aberto para manifestações da Prefeitura e da construtora, caso ambas decidam se pronunciar posteriormente.