STF condena Jair Bolsonaro por crimes da trama golpista

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi condenado nesta quinta-feira (11), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por todos os crimes relacionados à trama golpista investigada pela Corte. A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia, única mulher do colegiado composto por cinco membros. O ministro Cristiano Zanin ainda profere seu voto, mas já garantiu a condenação no crime de liderar uma organização criminosa com intuito de promover um golpe de Estado.

Até o momento, o placar é de 4 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro, que responde junto a outros sete réus do chamado núcleo 1 da trama golpista, considerado crucial. Todos já foram considerados culpados pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Durante seu voto, Cármen Lúcia fez duras declarações:

• “Nessa ação penal pulsa o Brasil que me dói”;
• “O 8 de janeiro não foi um acontecimento banal”;
• “Somente com democracia o país vale a pena”;
• “Arrou-se um terreno social e político para semear o grão maligno da antidemocracia.”

Para a ministra, há “prova cabal” de que Bolsonaro liderou a articulação golpista. Antes dela, já haviam votado pela condenação os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que reforçaram suas manifestações exibindo vídeos da invasão às sedes dos Três Poderes.

Na véspera, o ministro Luiz Fux havia sido o único voto divergente. Em mais de 11 horas de manifestação, ele absolveu Bolsonaro de todas as acusações.

A definição da pena (dosimetria) será feita após a conclusão do voto de Cármen Lúcia e o encerramento da análise por Zanin, presidente da Primeira Turma.

Contexto histórico

A condenação atual ressoa um episódio de 2021, quando Bolsonaro, em um evento com lideranças evangélicas em Goiânia, declarou que seu futuro teria apenas três opções: “estar preso, estar morto ou vencer”. Na ocasião, rejeitou a primeira alternativa com firmeza: “Pode ter certeza de que a primeira alternativa não existe. Deus me colocou aqui, e somente Deus me tira daqui.”

Quatro anos depois, a profecia é contrariada pela realidade: o ex-capitão do Exército entra para a história como o primeiro ex-presidente condenado por crimes contra a democracia no STF.

Com informações da Agência Pública