Veículos híbridos de SP terão isenção do IPVA por dois anos; veja as regras aprovadas pela Alesp

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na última terça-feira (10), em Sessão Extraordinária, um projeto de lei que concede isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a veículos híbridos e a hidrogênio. O benefício será válido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, contemplando modelos leves movidos exclusivamente a hidrogênio ou com tecnologia híbrida (combustão e elétrica).

Critérios para isenção

Para ter direito à isenção, os veículos híbridos devem ser abastecidos exclusivamente com etanol ou possuir tecnologia flex. Além disso, o benefício está limitado a veículos com valor de até R$ 250 mil.

Após o período de isenção, a alíquota do IPVA será gradativamente reajustada: 2027: 1%; 2028: 2%; 2029: 3%; 2030 em diante: 4%

A medida agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor.

O projeto também prevê isenção de IPVA para ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural (incluindo biometano) de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.

Segundo o Governo do Estado, autor do Projeto de Lei 1510/2023, a medida visa reduzir emissões de gases poluentes e estimular investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável.

Durante a tramitação, o texto gerou discussões entre os parlamentares. O deputado Carlos Cezar (PL) destacou que a medida reduzirá impostos para os cidadãos e incentivará a produção de veículos híbridos, mencionando um investimento de R$ 11 bilhões em uma montadora em Sorocaba, que promete criar milhares de empregos. “É uma política que traz desenvolvimento e emprego de qualidade para nosso estado”, afirmou.

Por outro lado, críticos da proposta, como a deputada Marina Helou (Rede), apontaram a exclusão dos veículos 100% elétricos como um retrocesso. “O mundo discute a eletrificação da frota e a transição energética. Excluir os elétricos mantém o foco em tecnologias que ainda emitem carbono, atrasando o avanço em saúde e sustentabilidade”, argumentou a parlamentar.

Agora, o estado de São Paulo aguarda a sanção para iniciar a implementação da política, que promete impacto no mercado automotivo e no incentivo à energia limpa.