Osasco fica entre as 11 cidades do País com mais moradias aprovadas no Minha Casa, Minha Vida – Entidades

O município de Osasco alcançou um avanço expressivo em sua política habitacional com a aprovação de 521 novas unidades residenciais na seleção nacional do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, promovido pelo Governo Federal. Com este resultado, a cidade consolidou-se entre os 11 municípios brasileiros com o maior volume de habitações selecionadas nesta modalidade, posicionando-se como uma das referências na articulação de políticas públicas voltadas à moradia de interesse social.

A conquista é reflexo de uma estratégia de gestão iniciada pela Prefeitura de Osasco por meio do Decreto Municipal nº 14.872, que instituiu o procedimento de habilitação e credenciamento das entidades habitacionais locais. A medida permitiu que movimentos populares e organizações da sociedade civil que lutam por moradia no município pudessem organizar seus projetos e pleitear os recursos financeiros diretamente junto ao Ministério das Cidades.

Articulação técnica e doação de áreas públicas

O processo de viabilização dos projetos foi coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação, em conjunto com a Comissão de Análise e Aprovação. O trabalho contou ainda com o suporte técnico da Secretaria Executiva de Licenciamento, Controle Urbanístico e Sustentabilidade (Selcicus), responsável pela aprovação urbanística dos terrenos. Para dar musculatura aos projetos, a Prefeitura disponibilizou áreas públicas estratégicas, assegurando o lastro patrimonial exigido pelo programa federal e ampliando as chances de êxito na seleção.

Ao todo, Osasco cadastrou seis propostas na plataforma federal, das quais três foram selecionadas nesta primeira etapa, somando as 521 moradias autorizadas. O governo municipal informou que as entidades responsáveis pelos três projetos restantes continuam mobilizadas e receberão apoio técnico contínuo para buscar novas linhas de financiamento e participar de futuras seleções abertas pelo Ministério das Cidades.

Redução do déficit e justiça social

Para o secretário de Habitação, Gelso Lima, o resultado valida o modelo de cooperação entre o poder público, a sociedade civil organizada e a União para combater o déficit habitacional e assegurar dignidade às famílias de baixa renda.

O prefeito Gerson Pessoa endossou o impacto da aprovação, classificando o anúncio como uma vitória das famílias que aguardam pela casa própria e um indicativo de que o trabalho integrado gera resultados práticos de forte alcance social. O chefe do Executivo ressaltou que a administração municipal continuará atuando como facilitadora para atrair investimentos habitacionais que promovam o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo em Osasco.